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Documento Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 12 de maio de 2025 · Vigência: 12 de maio de 2025

1. Introdução

A Ágora Cumular Consultoria Editorial Ltda. ("Ágora Cumular", "nós", "nosso"), inscrita no CNPJ sob nº 38.542.091/0001-47, com sede na Avenida Independência 2754, sala 706, Higienópolis, Porto Alegre – RS, CEP 90035-074, tem o compromisso de tratar os dados pessoais dos seus clientes, visitantes e contatos com responsabilidade, transparência e respeito à privacidade.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail privacy@{{DOMAIN}}.

2. Dados pessoais coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

Bases legais: consentimento do titular (Art. 7º, I); execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V); legítimo interesse da Ágora Cumular para melhoria dos serviços (Art. 7º, IX).

Retenção de dados: dados de contato são mantidos por até cinco anos após o encerramento da relação comercial. Dados de navegação são retidos por até doze meses. Após esse prazo, os dados são excluídos ou anonimizados.

3. Como utilizamos seus dados

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:

Não utilizamos dados pessoais para publicidade direcionada de terceiros nem vendemos, alugamos ou compartilhamos informações com parceiros comerciais para fins de marketing.

4. Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida:

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, mediante consentimento, cookies de análise de navegação. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

6. Compartilhamento com terceiros

Seus dados podem ser compartilhados com:

Todos os prestadores de serviços com os quais compartilhamos dados estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados equivalentes aos padrões desta Política.

7. Seus direitos como titular dos dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

Para exercer qualquer desses direitos, envie solicitação para privacy@{{DOMAIN}}. Respondemos em até quinze dias úteis.

8. Menores de idade

Os serviços da Ágora Cumular são destinados exclusivamente a pessoas jurídicas e a pessoas físicas com dezoito anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos o recebimento de dados de menores, excluiremos tais informações imediatamente.

9. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos processos ou na legislação aplicável. A data de última atualização estará sempre indicada no início do documento. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos.

10. Contato para questões de privacidade

Para questões relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais:

O encarregado pelo tratamento de dados (DPO) da Ágora Cumular pode ser contactado pelo mesmo endereço de e-mail acima.